Lei criada por inteligência artificial é aprovada por vereadores em Porto Alegre

Uma lei escrita por uma ferramenta de inteligência artificial foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e sancionada pelo prefeito Sebastião Melo

Proposto pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB), o projeto de lei isenta moradores de cobrança sobre a substituição do medidor de consumo de água, caso o objeto seja furtado, foi totalmente redigido pela ferramenta ChatGPT, da empresa OpenAI.

A “autoria” do projeto só foi revelada aos outros vereadores, ao prefeito e à população depois que a lei foi aprovada e sancionada. “Nossa estratégia foi não comentar com ninguém que havia sido feita por inteligência artificial, justamente para deixar tramitar normalmente e fazer esse experimento”, conta Ramiro Rosário.

Para que o ChatGPT elaborasse o texto do projeto de lei, o vereador pediu que a ferramenta criasse uma “lei municipal para a cidade de Porto Alegre, com origem legislativa e não do executivo, que verse sobre a proibição de cobrança do proprietário do imóvel o pagamento de novo relógio de medição de água pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) quando este for furtado”.

A resposta da ferramenta foram oito artigos e uma justificativa, que foram enviados para o sistema interno da Câmara de Vereadores da cidade sem qualquer alteração. O texto passou por revisão, correção ortográfica e adequação à linguagem legislativa pela Seção de Redação Legislativa e, dessa forma, foi enviado às comissões, que o aprovaram, e posteriormente para votação em plenário.

Os oito artigos do projeto de lei detalham a proibição de cobrança ao proprietário do hidrômetro para que seja feita a substituição do objeto. Versam ainda sobre a responsabilidade de substituição e custeio do DMAE, o prazo de 30 dias para que a troca seja feita e a isenção de pagamento da conta de água enquanto o relógio não for substituído. Esse último artigo foi uma sugestão do próprio ChatGPT, sem qualquer provocação do vereador.

“Escolhemos um projeto de lei que fosse simples e fugisse de temas polêmicos. A inteligência artificial não se limitou a entregar o texto que eu propus, ela foi além: propôs prazos e incluiu esse artigo, que não tínhamos pensado. Eu achei sensacional”, diz o vereador.

Um dos votos favoráveis à aprovação da lei na Câmara de Vereadores foi do presidente da casa, Hamilton Sossmeier (PTB). O vereador diz que o projeto passou por todos os trâmites legais e legislativos, que não encontraram impeditivo para a aprovação da lei.

Sobre ter dividido parte de seu trabalho com uma ferramenta de inteligência artificial, o vereador Ramiro Rosário brinca: “Já me perguntaram: e agora, qual é o próximo passo? Vão acabar os políticos? Não sei, mas diminuir, quem sabe…”, diz.

Com informações via G1

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